Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Proforessore associato Universidade de São Paulo-USP
SUMÁRIO
1. Introdução.
2. Base portuguesa até 1854.
3. A contribuição seminal de Teixeira de Freitas ao direito brasileiro.
4. A Parte Geral.
5. Direito de Família.
6. Direito das Coisas.
7. Direito das Obrigações.
8. Direito das Sucessões.
9. Conclusão.
Resumo: Nos últimos anos renovaram-se os estudos acerca da história do direito no Brasil do século XIX. No que diz respeito ao direito civil, estende-se um pouco esse limite temporal e se adota como marco divisório a promulgação do primeiro Código Civil em 1916 (já no início do século XX, portanto). Foi com ele que o país passou a ter uma identidade própria mais evidente. E ele é fruto do trabalho de sistematização de poucos jurisconsultos a partir da década de 1850. Alguns nomes são muito referidos e estudados (como Teixeira de Freitas). Outros menos. O conhecimento de seus nomes e principais obras é fundamental para se compreender a base fundamental do direito civil brasileiro e entender algumas linhas de sua evolução até os dias atuais. A sua indicação e as suas conexões com o direito romano são o objeto do presente artigo.
Abstract: Negli ultimi anni si sono rinnovati gli studi sulla storia del diritto in Brasile nel XIX secolo. Per quanto riguarda il diritto civile, questo limite temporale si è un po’ esteso e si è adottato come punto di partenza la promulgazione del primo Codice Civile nel 1916 (quindi, già agli inizi del XX secolo). Fu con esso che il Paese iniziò ad avere una propria più evidente identità. Ciò è frutto del lavoro di sistematizzazione di pochi giureconsulti a partire dagli anni ‘50 del 1800. Alcuni nomi sono molto citati e studiati (come Teixeira de Freitas), altri meno. La conoscenza dei loro nomi e delle loro opere principali è fondamentale per comprendere le basi del diritto civile brasiliano e alcune linee della sua evoluzione fino ai giorni nostri. Il loro ricordo e le loro relazioni con il diritto romano costituiscono l’oggetto del presente articolo.
Palavras-chave: Brasil; Direito civil; Direito romano; Código Civil de 1916; principais jurisconsultos.
Parole Chiave: Brasile; Diritto civile; Diritto romano; Codice Civile del 1916; principali giureconsulti.